Mostrando postagens de 2019

Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens

Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há…

Quando o valor da pensão pode mudar?

Uma das dúvidas mais comuns sobre a concessão da pensão recai justamente s…

Breves Considerações Sobre a Alienação Parental

O que é Alienação Parental? De acordo com psiquiatra norte-americano, …

Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que viola a …

Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provime…

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